A Simply English respeita a privacidade dos alunos e das suas famílias. Esta política explica que dados pessoais recolhemos através deste site, para que os usamos, durante quanto tempo os guardamos e que direitos tem. Aplica-se o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é Selacad - English Academy, Unipessoal Lda., que gere a escola Simply English, com sede em Urbanização Quinta do Jardim, Lote 13, Jardim de Baixo, 2005-285 Santarém (NIF 509 485 707).

Para qualquer questão sobre dados pessoais, escreva para secretariasimplyenglish@gmail.com ou ligue para 243 322 247.

2. Dados que recolhemos

Só recolhemos os dados que nos envia através dos formulários do site. Não há contas de utilizador.

Ficha de inscrição, preenchida pelo encarregado de educação:

  • dados do aluno: nome completo, idade, data de nascimento, escola e ano de escolaridade, n.º do Cartão de Cidadão e respetiva validade, n.º de contribuinte, morada, código postal, localidade, telefone e e-mail;
  • dados dos encarregados de educação: nome e telefone do pai e da mãe e até dois endereços de e-mail;
  • informação complementar: se o aluno já frequentou uma escola de línguas (e qual), como conheceu a escola e, se for o caso, o nome do amigo que a recomendou ou do novo aluno que vem com o aluno.

Formulário de contacto: nome, e-mail e o texto da mensagem.

Dados técnicos: para que o site funcione, o servidor recebe o seu endereço IP e dados do pedido (por exemplo, o tipo de navegador). Não guardamos registos de acesso; o endereço IP é usado apenas em memória, por pouco tempo, para proteger os formulários contra abusos.

Os campos marcados com * são obrigatórios, porque sem eles não é possível tratar a inscrição. Os restantes são opcionais.

3. Para que usamos os dados

Usamos os dados para as seguintes finalidades:

  • tratar a inscrição e contactar a família para combinar o início das aulas. Fundamento: diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD);
  • responder às mensagens enviadas pelo formulário de contacto. Fundamento: interesse legítimo da escola em responder a quem a contacta (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD);
  • o n.º do Cartão de Cidadão serve para inscrever o aluno nos exames Cambridge e o n.º de contribuinte para a faturação e o seguro escolar. Fundamento: cumprimento de uma obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c), do RGPD);
  • manter o site seguro e a funcionar. Fundamento: interesse legítimo da escola (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD).

Não vendemos os dados, não os usamos para decisões automatizadas e não os usamos para marketing sem o seu consentimento.

4. Com quem partilhamos

Os dados são tratados pela equipa da escola. Só os comunicamos a terceiros quando é necessário para prestar o serviço:

  • a Google (Gmail), fornecedora do correio eletrónico da escola, onde chegam as inscrições e as mensagens;
  • a netcup GmbH (Karlsruhe, Alemanha), que aloja o site e o serviço que envia os formulários em servidores na União Europeia, ao abrigo de um contrato de subcontratação nos termos do art. 28.º do RGPD;
  • autoridades públicas, quando a lei o exigir.

O site está alojado na União Europeia. Algumas destas entidades podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência assenta numa decisão de adequação, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

5. Durante quanto tempo guardamos

Guardamos os dados apenas pelo tempo necessário para cada finalidade:

  • inscrições que avançam: enquanto o aluno frequentar a escola e, depois, durante 10 anos;
  • inscrições que não avançam e mensagens de contacto: durante um ano letivo após o último contacto;
  • endereço IP: o servidor não guarda registos de acesso. O endereço IP é usado apenas em memória, durante no máximo 10 minutos, para limitar pedidos abusivos aos formulários.

Terminado o prazo, apagamos ou anonimizamos os dados.

6. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

  • aceder aos dados que temos sobre si e obter uma cópia;
  • corrigir dados incorretos ou incompletos;
  • pedir o apagamento dos dados;
  • pedir a limitação do tratamento;
  • receber os dados num formato estruturado e transmiti-los a outra entidade;
  • opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
  • retirar o consentimento, quando for esse o fundamento, sem afetar o tratamento já feito.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para secretariasimplyenglish@gmail.com. Respondemos no prazo de um mês. Podemos pedir-lhe que comprove a sua identidade, para que os dados não cheguem a quem não deve.

7. Dados de menores

A ficha de inscrição deve ser preenchida pelo encarregado de educação, que garante ter legitimidade para fornecer os dados do aluno e dos restantes encarregados de educação. No caso de alunos menores, os direitos descritos acima são exercidos pelo encarregado de educação.

Em Portugal, os menores de 13 anos não podem dar consentimento por si próprios para serviços da sociedade da informação. Por isso, os formulários do site destinam-se sempre a quem tem a responsabilidade parental.

Se acha que recebemos dados de um menor sem autorização de quem o representa, escreva-nos e apagamo-los.

8. Cookies

Este site não usa cookies nem ferramentas de análise ou de publicidade.

O site guarda no armazenamento local do seu navegador uma única preferência técnica, o tema visual (claro). Não identifica ninguém, não sai do seu dispositivo e não serve para o seguir.

O mapa da secção de contactos é um serviço da Google e só é carregado quando clica em "Carregar mapa". Nesse momento, a Google recebe o seu endereço IP e dados do seu navegador e pode guardar cookies, de acordo com a sua própria política de privacidade. Se não carregar o mapa, nada é enviado à Google. A morada da escola está sempre escrita na secção de contactos.

9. Segurança

Protegemos os dados com medidas técnicas e organizativas: ligação cifrada (HTTPS), acesso restrito à equipa da escola e fornecedores escolhidos com cuidado. Nenhum sistema é totalmente seguro. Se houver uma violação de dados com risco para si, avisamo-lo e comunicamo-la à CNPD, nos termos da lei.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política, por exemplo, quando a lei muda ou quando o site passa a tratar outros dados. A versão em vigor é a desta página, com a data da última atualização no topo.

11. Reclamações

Se achar que tratamos os seus dados de forma incorreta, fale primeiro connosco, para tentarmos resolver. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.