Leia estes termos antes de usar o site. Explicam o que o site oferece, o que esperamos de quem o usa e o que acontece depois de enviar um pedido de inscrição.
1. Quem somos e o que é este site
Estes termos regulam a utilização do site da Simply English, escola de inglês em Santarém, com sede em Urbanização Quinta do Jardim, Lote 13, Jardim de Baixo, 2005-285 Santarém, gerida por Selacad - English Academy, Unipessoal Lda. (NIF 509 485 707). Ao usar o site, aceita estes termos. Se não concordar, pedimos que não o utilize.
O site apresenta a escola, os cursos e os níveis, e permite enviar um pedido de inscrição e uma mensagem de contacto.
2. Utilização do site
Pode usar o site livremente para consultar informação e contactar a escola. Em troca, pedimos que:
- use o site de forma legal e de boa-fé;
- não tente aceder a áreas não públicas, sobrecarregar o servidor ou interferir com o funcionamento do site;
- não envie dados falsos nem dados de terceiros sem autorização;
- não use os formulários para publicidade ou mensagens não solicitadas.
3. Pedido de inscrição
O formulário do site é um pedido de inscrição. Enviá-lo não garante vaga nem cria, por si só, um contrato com a escola. A inscrição só fica concluída quando a escola a confirmar e, se for o caso, depois da formalização da matrícula e do pagamento da inscrição.
Depois de receber o pedido, a escola contacta a família por telefone ou e-mail para combinar o resto. Se não souber qual é o nível do aluno, indique-o na inscrição e a escola ajuda.
Preços, pagamentos, faltas e desistências estão definidos no regulamento interno da escola, que pode ser consultado na escola a qualquer momento.
4. Dados que fornece
Quem preenche o formulário deve ser o encarregado de educação do aluno e garante que os dados são verdadeiros, completos e atuais, e que tem legitimidade para os fornecer, incluindo os dos restantes encarregados de educação.
O tratamento dos dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
5. Propriedade intelectual
Os textos, o logótipo, as imagens e o restante conteúdo do site pertencem à Simply English ou são usados com autorização, e estão protegidos pela lei do direito de autor e da propriedade industrial. Pode consultar o site e guardar ou imprimir páginas para uso pessoal. Qualquer outra utilização, como copiar, reproduzir ou publicar o conteúdo, precisa de autorização escrita da escola.
6. Ligações e serviços de terceiros
O site tem ligações para páginas de terceiros e mostra um mapa do Google Maps, que só é carregado se o pedir. Estes serviços têm os seus próprios termos e políticas de privacidade. A escola não é responsável pelo seu conteúdo nem pelo modo como tratam os dados.
7. Responsabilidade
Esforçamo-nos por manter a informação do site correta e atualizada, mas pode haver erros ou informação desatualizada, em especial sobre horários, níveis e disponibilidade. Em caso de dúvida, confirme com a escola.
O site é disponibilizado tal como está. Não garantimos que funcione sem interrupções ou erros, e a escola não responde por danos causados por falhas técnicas, indisponibilidade do site ou ações de terceiros fora do seu controlo, na medida em que a lei o permita.
Nada nestes termos limita os direitos que a lei reconhece aos consumidores.
8. Reclamações e litígios
A escola disponibiliza o livro de reclamações em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). A lista está disponível no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio relacionado com o site é competente o tribunal da comarca de Santarém, sem prejuízo do que a lei imperativa estabelecer para os consumidores.
10. Alterações aos termos
Podemos alterar estes termos, por exemplo, quando muda a lei ou o serviço. A versão em vigor é a desta página, com a data da última atualização no topo. Se continuar a usar o site depois de uma alteração, entendemos que a aceita.
11. Contacto
Dúvidas sobre estes termos? Escreva para secretariasimplyenglish@gmail.com ou ligue para 243 322 247.
